Câmara Municipal de Barra do Garças

REGIMENTO INTERNO -ultima atualização.pdf: por Ramyze Uchôa da Silva — última modificação 26/11/2024 16h13
Localizado em Legislação / Regimento Interno
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM: por elizanaves — última modificação 03/01/2022 14h19
Edital e Anexos
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2021
Regras em final de mandato são debatidas no Gestão Eficaz com gestores do Vale do Araguaia: por Assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso — publicado 01/04/2016
As regras de final de mandato, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chamaram a atenção de prefeitos, vice-prefeitos e servidores de 31 municípios que estão participando, nesta quinta e sexta-feira, do Programa de Capacitação Gestão Eficaz, em Barra do Garças, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Durante a abertura do evento, o presidente do TCE, Antonio Joaquim, lembrou que o tema foi inserido no programa por conta da realização das eleições municipais. "O objetivo é que os prefeitos possam se adequar as regras e evitem problemas. Já há alguns anos o TCE tem buscado orientar os gestores sobre o assunto, publicou uma cartilha 'Contas Públicas em final de mandato' e normatizou a transição de governo. Essa transição precisa ser harmônica e não pode prejudicar a administração pública", afirmou.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Regras para fiscalização de contratos e licitações por PPPs são debatidas no Gestão Eficaz: por Assessoria de imprensa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — publicado 31/07/2018 — última modificação 31/07/2018 14h30
Secretários municipais não podem atestar nota fiscal, somente o fiscal de contrato que foi devidamente designado pelo gestor. A regra serve para todo e qualquer tipo de serviço contratado pela Prefeitura Municipal. As normas legais para gestão orçamentária e financeira dos municípios repassadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso durante a realização do Programa Gestão Eficaz, nos dias 26 e 27 de julho, em Barra do Garças, chamaram a atenção de servidores públicos, como a controladora interna Welma Aleixo da Silva, da Prefeitura de Nova Nazaré. Acompanhada de mais cinco colegas, ela logo identificou falhas cometidas na fiscalização de contratos.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Regulamentação de aplicativos de transporte é discutida pela Câmara de Vereadores: por Deógenes Nogueira — publicado 20/08/2021 — última modificação 20/08/2021 15h58
Entre as principais reivindicações está a legalização da atividade laboral e o suporte à categoria
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relator encontra irregularidades no edital para exploração de transporte coletivo urbano: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/02/2018
Deve ser apreciado durante a sessão dessa segunda-feira (26/2) o relatório do edital 1/2018 elaborado pela comissão especial da concessão de transportes coletivo urbano de Barra do Garças, lido na última sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório Anual de Gestão - Ouvidoria - 2021: por marcilenefabino — última modificação 05/04/2022 15h35
Localizado em Transparência / … / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2021
Relatório Anual de Gestão - Ouvidoria 2023: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/01/2024 17h27
Localizado em Transparência / … / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2023
Relatório Ouvidoria 1° Quadrimestre 2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/05/2024 10h50
Localizado em Transparência / … / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2024
Relatório Ouvidoria 1° Trimestre 2023: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 30/06/2023 17h28
Localizado em Transparência / … / Relatórios da Ouvidoria / Relatórios da Ouvidoria de 2023

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