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Arquivo Decreto n°4.686 de 24 de agosto de 2021
por larissa — última modificação 01/09/2021 16h39
Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.688 de 25 de agosto de 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 300.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.689 de 27 de agosto de 2021
por larissa — última modificação 08/09/2021 13h00
"Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. VAINER ORMINDO PEIXOTO FILHO, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade de Barra do Garças, com ônus para este órgão cedente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.691 de 27 de agosto de 2021
por larissa — última modificação 01/09/2021 16h39
Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho e Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.694 de 01 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública Municipal
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.695 de 02 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 08/09/2021 13h00
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona Sra. THAIS ASSUNÇÃO NUNES, no cargo de Advogada, à CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, com ônus para o órgão cedente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.696 de 03 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre a retomada de eventos presenciais no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.697 de 03 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
"Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da C0\/iD-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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