Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.458 DE 28 DE JANEIRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.405/2002 (que autoriza a firmação de Convenio com a Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia - UNICEM).
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Com sanção do prefeito SINTTRO torna-se entidade de utilidade pública: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/12/2015 19h34
O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei 049/2015 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PROS), através da lei 3691 que declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário e Motoristas Profissionais de Barra do Garças e Região – SINTTRO.
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Projeto de Lei nº 050/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Projeto de Lei nº83/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, do plano plurianual – PPA – 2010/2014, constantes na Lei nº 3077/2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
LEI Nº 4.320 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/09/2021 17h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências (R$ 432.000,00 destinado a aquisição de material de consumo, para o combate ao covid- 19). Projeto de Lei n° 097/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.571 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
25-05-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 01/06/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2020
LEI Nº 4.784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h16
Dispõe sobre a celebração de Termo de Fomento com a entidade que menciona.
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LEI Nº 3.161 DE 06 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os arts. 2º,3º e 4º da Lei nº 3.159 de 23/09/2010. (Centro de Recuperação Lar Cristão Teodorico Barbosa de Souza)
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LEI Nº 3.692 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Insere no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA; SEMANA SANTA DO ARAGUAIA; FEIRA DE NEGÓCIOS DO ARAGUAIA; MOTORCYCLE DO ARAGUAIA; EXPOLESTE; FESTIVAL ARAGUAIA SOL; FESTIVAL DA PRAIA DO BOSQUE; QUANTA LAMEIRA E REVEILLON ARAGUAIA).
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