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Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a árvore símbolo do município de Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2018
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Lei Complementar nº 033 de 14 de Outubro de 1.996
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 011, de 1º de Fevereiro de 1.994, e dá outras providências”. (Fapem).
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Leis Complementares
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Leis Complementares 1996
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Lei Complementar nº 157 de 27 de fevereiro de 2014
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h31
Altera a Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que homologou, reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores de Barra do Garças) (BARRAPREVI).
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2014
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LEI N.º 515 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.976.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h03
Dá nova redação a Lei N.º 399 de 26 de Agosto de 1.972, que isenta de impostos e taxas, as grandes indústrias que se instalarem ate 21 de agosto de 1.976.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1976
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LEI N.º 1.709 DE 11 DE MAIO 1.994.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h10
Ratifica a Lei N.º 1.257 de 10 de Outubro de 1.989, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1994
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LEI N.º 1.837 DE 22 DE AGOSTO DE 1.995.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 1.700 de 13 de Abril de 1.994, que dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. (Águas quentes).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 1995
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h49
Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
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Lei Complementar n° 286 de 19 de janeiro de 2021
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por rosivan
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última modificação
24/02/2021 16h45
Dispõe sobre a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do
Município de Barra do Garças/MT devidas ao BARRA-PREVI, nos termos do § 2° do artigo 9° da Lei Complementar n. ° 173 de 27 de maio de 2020 e implementa a gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavirus (SARS CoV-2) e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n. º 017/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2021
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LEI N.º 2.324 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.
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por arquivo
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12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2001
