Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 004/2012 Miguel Moreira da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h52
Requer envio de expediente da lei orgânica do município, seja instaurada comissão parlamentar de Inquérito, para apurar irregularidades que pesam sobre o prefeito municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2012
Arquivo PDF document Requerimento 004/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente à empresa REDE/CEMAT, solicitando esclarecimentos sobre as constantes faltas de energia no município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 004/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, e secretário de saúde e a secretaria de administração informem e provem se repassaram o dinheiro de incentivo aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 004/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o fato de a Farmácia Básica não estar funcionando e não fornecer medicamentos para hipertensão e diabetes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 004/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbanização e Paisagismo, com cópia à empresa LOC Service, solicitando informações sobre os serviços de coleta de lixo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 004/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando cópia de documentos (matrícula) da área pertencente à antiga AVICO Agroindustrial e Avícola Centro Oeste S/A, CNPJ 01.624.146/0001-70.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo object code Requerimento 004/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h30
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a empresa responsável pelo serviço de manutenção e ampliação da iluminação pública, para que informe quando está planejado a instalação da iluminação da Av. Serra Azul.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Requerimento 004/2021 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 10/08/2021 19h30
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito com cópia ao Secretário Municipal de Saúde com cópias, para que, nos informem como está sendo o funcionando do Centro de Zoonoses, tendo em vista, fomos procurados por alguns moradores.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo object code Requerimento 004/2022 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 16/02/2022 16h26
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópia ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando informações quanto ao repasse aos Agentes de Combates às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde do Incentivo Assistencial Financeiro Complementar da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme Portaria do Ministério da Saúde. Caso referido repasse não tenha sido realizado, que nos esclareça os reais motivos que impediram sua concretização.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 005/1977 Vereador Ponciano Martins de Almeida
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja executada a lei do código tributário que cada proprietário seja responsável pela limpeza interna de seu terreno que em vez de jogarem na rua que o trasporte fica a sua inteira responsabilidade , não na responsabilidade da prefeitura.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2295 2296 2297 [2298] 2299 2300 2301 ... 2418