Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Requerimento 003/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, e a secretaria de saúde encaminhem a lista dos funcionários que Câmara de Vereadores autorizou contratar em dezembro para que não houvesse problemas de solução de continuidade no PRONTO SOCORRO E PSFs.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 003/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quanto foi feita a última licitação, para aquisição por compra, de material para a Atenção Básica.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 003/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretaria de Urbanização, com cópia ao Presidente da União das Associações, solicitando informações sobre a situação da sede da Associação de Moradores do bairro Jardim Araguaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 003/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao gerente da agência dos correios de Barra do Garças, solicitando seu comparecimento nesta casa de Leis, na sessão ordinária do dia 11/02 ás 20 horas, para prestar informações sobre o andamento do serviço de entrega de correspondência nos bairros de nossa cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo ECMAScript program Requerimento 003/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivan última modificação 19/02/2020 12h30
Requer que seja enviado expediente à empresa Barra Luz, solicitando esclarecimentos sobre a qualidade da iluminação após a substituição das lâmpadas convencionais para a lâmpada de LED.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo Requerimento 003/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 11/03/2022 14h48
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando que seja nos enviado os seguintes documentos referentes ao Balancete dos meses de: maio, junho, julho, agosto, setembro outubro, novembro e dezembro de 2021: 1. Processo com todas as páginas numeradas e com Índice para melhor identificação dos documentos; 2. Obedecendo o princípio da legalidade que seja todas as páginas rubricadas; 3. Que os documentos sejam legíveis e sem rasura; 4. A lista de empenho Liquidados e pagos seja completa, abrangendo todos empenhos liquidados e pagos no mês; 5. Encaminhe junto as conciliações bancarias com seus respectivos extratos bancários; 6. Encaminhar o Resumo da Folha de Pagamento; 7. Encaminhar a Listagem das licitações abertas e homologadas; 8 . Que todos os Documentos possuem títulos, especificando com clareza.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 004/1980 Vereador José Arimateia Fernandes da Silva
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h29
Requer envio de expediente a V. Exa. Após ouvido plenário, para que seja enviado ofício ao deputado autor do projeto de lei de legalização do aborto no Brasil, constando que esta Câmara é contrária a tal projeto como também o é a comunidade barragarcence.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1980
Arquivo PDF document Requerimento 004/1992
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h17
Requer envio de expediente ao Egrégio tribunal de contas do estado de Mato Grosso, solicitando providências com relação à prefeitura municipal, pelo fato da mesma, não cumprir o art.78, inciso XXXVIII da lei orgânica do município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1992
Arquivo PDF document Requerimento 004/1993 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1006/89, em seus artigos 182, 183 e 184.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1993
Arquivo PDF document Requerimento 004/2004 Ieda Rezende Rodrigues
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h02
Requer envio de expediente a Barra esporte clube, solicitando que envie a esta casa de leis, a prestação de contas referente ao projeto de lei n.º 013/2004.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2004