Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h34
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h34
Acrescenta-se dispositivo a Resolução nº 032/2018, de 11 de dezembro de 2018 e suas alterações." O Assessor Parlamentar e o Agente de Gabinete Parlamentar somente farão jus ao recebimento de diárias quando estiverem em viagem para acompanhar o Parlamentar do Gabinete ao qual estejam vinculados
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2023 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por giceli — última modificação 30/10/2023 16h47
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JOSÉ JUCA DE OLIVEIRA.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 08/12/2023 15h12
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/2022 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por giceli — última modificação 28/06/2023 18h09
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.849 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução regulamenta diárias de vereadores e servidores da Câmara de Barra do Garças: por bag — publicado 28/12/2018
Foi aprovado por unanimidade durante última sessão do ano, o Projeto de Resolução nº 33/2018, de autoria da Mesa da Câmara, que “Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto dos vereadores Alex Matos e Gustavo Nolasco regulamenta instalação de eliminador de ar na tubulação de água: por bag — publicado 21/12/2018
Foi aprovado por unanimidade, na última sessão do ano na segunda-feira (10/12) o Projeto de Lei nº 42/2018 de autoria dos vereadores Alex Matos (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL), que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária Águas de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto garante indenização de R$ 200 aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias: por Deógenes Nogueira — publicado 08/04/2024
O projeto 'Cuidando de Quem Cuida' surgiu através da iniciativa da Câmara Municipal
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Projeto que auxilia transporte de pacientes à Casa de Apoio de Barra do Garças em Barretos é Aprovado: por Deógenes Nogueira — publicado 13/04/2022 — última modificação 13/04/2022 08h49
A aprovação do PL permite o uso de uma ambulância para o translado de pacientes acolhidos na Casa de Apoio
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Projetos de Lei: por arquivo — publicado 25/11/2015
Pode ser elaborado por Vereadores, pelo Executivo Municipal e pela iniciativa popular (munícipes). Deve conter todos os elementos formais e materiais da lei que se quer criar. Por isso, sua redação há de atender os princípios de técnica legislativa.
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