Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020 DE 20 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Fica o Poder Legislativo autorizado a adquirir e instituir o uso obrigatório de uniformes funcionais pelos servidores que compõem a estrutura geral de cargos da Câmara Municipal de vereadores de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Dispõe sobre Licença do vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Outorga título de cidadania Barra garcense o senhor Ricardo Alessandro Martins Brito.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Outorga título de cidadania Barra-garcense o senhor Valdir Merib Machado.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023 DE 15 DE AGOSTO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Senhor José Carlos Salamoni.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025 DE 23 DE AGOSTO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao Sr. Genito Ribeiro dos Santos.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h17
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 DE AUTORIA DO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h02
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.015 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DE AUTORIA DO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h02
Outorga título de Cidadania barra-garcense ao senhor José Mário Caprioli dos Santos.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h13
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 032 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023