Câmara Municipal de Barra do Garças

Quadro de Serviços Prestados: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 19/07/2023 — última modificação 25/04/2024 15h37
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 3º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Quadro de Serviços Prestados - PDF: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/04/2024 15h33
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 3º.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Quadro Geral dos Servicos Publicos Prestados: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/07/2023 13h22
Queda de energia afeta também a Câmara de vereadores de Barra: por Deógenes Nogueira — publicado 27/09/2022
Será convocado o Diretor da empresa Energisa para dar explicações na câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recipientes de vidro ficam proibidos em eventos públicos: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 15/03/2017 — última modificação 15/03/2017 17h53 — registrado em: Miguelão, vereadores, Barra do Garças, Vidros, lei complementar
Aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (13/3) o projeto de lei complementar nº 001/2017, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera a Lei Complementar nº 127/2017 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recolhimento do Pasep é obrigação das Prefeituras e não do Legislativo: por Assessoria de imprensa - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso — publicado 03/08/2018
As casas legislativas municipais não gozam de personalidade jurídica de direito público interno, conforme o art. 41 do Código Civil. Diante dessa constatação, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou procedente pedido de rescisão proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, vereador Miguel Moreira da Silva, e excluiu do Acórdão nº 145/2016 a determinação de recolhimento da contribuição para o Pasep, exercício de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Rede de Frente realiza capacitação para profissionais da saúde no Plenário da Câmara Municipal: por Deógenes Nogueira — publicado 05/05/2022
A capacitação abordou temáticas relacionadas ao atendimento e acolhimento dos profissionais de saúde às vítimas de violência doméstica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
REGIMENTO INTERNO: por sandra — última modificação 25/10/2022 18h21
Localizado em Transparência / … / MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / LEIS
REGIMENTO INTERNO (2).pdf: por sandra — última modificação 24/10/2022 15h48
Localizado em Legislação / Regimento Interno
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E SEUS ACESSÓRIOS, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM E ITENS DE SOM: por elizanaves — última modificação 03/01/2022 14h19
Edital e Anexos
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