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Decreto n°4.675 de 19 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a renovação de prazo da gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavirus (SARS CoV-2) e dá outras providências"
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Decreto n°4.676 de 19 de julho de 2021
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 15h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n°4.677 de 23 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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Decreto n°4.678 de 28 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências" (A Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social).
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Decreto n°4.679 de 28 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Barra do Garças, nos termos em que menciona.
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Decreto n°4.680 de 02 de agosto de 2021
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 15h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO adicional suplementar no VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto n°4.681 de 06 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
11/08/2021 15h41
Altera dispositivos do Decreto nº 4.677, de 23 de Julho de 2021 e dá outras providências. (de segunda a domingo, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre as OShOOmin e as 23h00min (horário de Mato Grosso).
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Decreto n°4.682 de 13 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
17/08/2021 15h11
Dispõe sobre a nomeação dos membros, Titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Política Urbana.
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Decreto n°4.684 de 16 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 16h00
Regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidoria Geral e a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais, nos termos da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020 e Lei Federal n2 13.460 de 26 de junho de 2017.
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Decreto n°4.685 de 20 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 16h01
Altera dispositivos do Decreto 4.677, de 23 de julho de 2021 e dá outras providências (de segunda a domingo, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre as 05h00m e as 00h00).
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