Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 005-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/03/2024 16h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
LEI Nº 3.161 DE 06 OUTUBRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h23
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os arts. 2º,3º e 4º da Lei nº 3.159 de 23/09/2010. (Centro de Recuperação Lar Cristão Teodorico Barbosa de Souza)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
ATA 016 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 09-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h20
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei Complementar nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h15
Altera dispositivos a Lei Complementar n° 181/2016 de 29 de março de 2016, e dá outras providências. Fica instituído o quadro de composição na Carreira com as classes, referências e respectivos vencimentos, inclusive com o vencimento básico que passa a vigorar para aqueles que ingressarem na carreira de Procurador do Município.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
LEI Nº 4.348 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 21/12/2021 20h16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 360.200,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura Projeto de Lei nº 134/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Ata 079ª da Comissão de Economia e Finanças_23-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 20h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei n°120/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h30
Altera o artigo 128 da Lei 3.621/2015. O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Garças-MT-FMDCA.,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Lei Complementar nº 353 de 23 de maio de 2023: por giceli — última modificação 01/06/2023 16h59
Altera a Lei Complementar nº 124 de 04 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Obras de Barra do Garça s e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Projeto de Lei nº 29/2015, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Dispõe sobre o uso de Espaços Públicos de publicidade para Campanhas Educativas, sobre atos de violência contra a mulher."
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Projeto de Lei nº 025/2016, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016

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