Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: por larissa — última modificação 28/12/2020 17h43
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao senhor Makshuel Guimarães Gonçalves.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020: por larissa — última modificação 28/12/2020 17h43
Dispõe sobre o Sistema de Transporte-STR da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 14h05
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Sra. Marguerita Detomas.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 14h06
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Sra. Luciene Cândida Gomes.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 019 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020: por larissa — última modificação 19/01/2021 15h04
Dispõe sobre o salário dos vereadores de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010 DE 10 DE AGOSTO DE 2020: por larissa — última modificação 22/09/2020 14h47
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 PAULO BENTO DE MORAIS: por giceli — última modificação 12/04/2023 17h08
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Barra-Garcense.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 01/03/2024 15h04
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 28/06/2023 17h28
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h57
Altera o Art. 169ª, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2281 2282 2283 [2284] 2285 2286 2287 ... 2427

Resultado da busca por lei