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Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011 DE 28 DE OUTUBRO DE 2000
por larissa última modificação 01/12/2021 13h48
Outorga título de cidadania barra-garcense ao Senhor José Carlos Telles.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2000
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 16/09/2021 09h08
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências." A devolução de R$ 100.000,00 do saldo dos duodécimos recebidos e não utilizados no corrente ano.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
por larissa última modificação 18/10/2021 15h54
Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ao Senhor Manoel da Conceição Da Mata.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021
por larissa última modificação 19/10/2021 12h50
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências (a devolução de R$ 200.000,00).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 21/09/2021 14h43
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Ilustríssima PROFESSORA IRMÃ LÚCIA DE SALLES GONÇALVES.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014 DE 23 DE AGOSTO DE 2021
por larissa última modificação 24/08/2021 16h16
Dispõe sobre licença de vereador e dá outras providências. (Fica concedida ao Vereador HADEILTON TANNEH. DE ARAÚJO, licença no período de 30 (trinta) dias a partir do dia 30 de agosto de 2021 para cuidar de interesses particulares, com fulcro no artigo 40, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 50, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli última modificação 30/10/2023 17h11
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020 DE 24 DE JUNHO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Concede Medalha de Honra do Mérito Esportivo ao senhor José Graciliano Abadia Rodrigues.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021 DE 28 DE JUNHO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Concede Medalha de Honra do Mérito Esportivo SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022 DE 24 DE JUNHO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Fica declarado cidadão barra-garcense, ilustríssimo Senhor ANTÔNIO GILVANDO DE SOUZA
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019