Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Dispõe sobre a Expedição de Instruções Normativas Definindo os procedimentos e rotinas de controle a serem observadas pelas unidades administrativas que integram a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças Objetivando a Implementação de Procedimentos de Controle Interno.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016 DE 23 DE MAIO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h01
Dispõe sobre o uso do correio eletrônico Institucional e Normatiza as Regras para Criação e Exclusão de Caixas Postas Institucionais.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011 DE 20 DE MAIO DE 2019
por rosivan última modificação 23/06/2022 18h48
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Cassio Sclei Machado Dolek.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013 DE 23 DE MAIO DE 2019
por rosivan última modificação 23/06/2022 18h51
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Mauro Carvalho Junior.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014 DE 20 DE MAIO DE 2019
por rosivan última modificação 23/06/2022 18h51
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Mauro Mendes Ferreira
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 20 DE MAIO DE 2019
por rosivan última modificação 23/06/2022 18h52
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Jair Messias Bolsonaro.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010 DE 16 DE MAIO DE 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 23h59
Outorga Placa Condecorativa a senhora Dra. Lindalba de Fátima Ramos.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012 DE 20 DE MAIO DE 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 23h59
Autoriza a assinatura digitalizada em documentos da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018 DE 22 DE MAIO DE 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 23h59
Outorga título de cidadania barra-garcense ao senhor Fabiano Detrolli Dall Agnol
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010DE 13 DE MAIO DE 2022
por rosivan última modificação 27/05/2022 15h20
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo Senhor JOÃO VICENTE DE FREITAS NETO, popularmente conhecido como Birgona, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022