Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 06 DE MAIO DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h59
Dispõe sobre licença de vereador, Sivirino Sousa dos Santos licença no período de 30 (trinta) dias a partir do dia 06 de maio de 2019.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 06 DE MAIO DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h59
Dá nova redação ao Art. 13 da resolução nº 014 de 12 de junho de 2018.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h59
Outorga título de Cidadania barra-garcense ao ilustríssimo senhor Carlos Roberto Della Libera.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 08 DE MAIO DE 2019
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h59
Outorga título de Cidadania Barra- garcense o ilustríssimo senhor Pedro Silva Lima.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 27 DE MAIO DE 2020
por larissa última modificação 19/06/2020 12h52
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense para o Sr. Ubaldino Rodrigues.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 27 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 10/06/2021 17h10
Outorga título de cidadania Barra-garcense a senhora Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira, Primeira-dama do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 27 DE MAIO DE 2021
por larissa última modificação 10/06/2021 17h10
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução/entrega e transferência de bem móvel ao Poder Executivo Municipal. (Motocicleta YAMANHA FACTOR YBR 125).
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 02 DE MAIO DE 2022
por rosivan última modificação 27/05/2022 15h20
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Ilustríssima Professora MARLY AUGUSTA LOPES MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2022
por rosivan última modificação 27/05/2022 15h20
Altera dispositivo da Resolução n" 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 06 DE MAIO DE 2022
por rosivan última modificação 27/05/2022 15h20
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona, Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Paulo Reis de Freitas", ao Ilustríssimo Senhor ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte Barra-garcense e região.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022