Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 29 DE MARÇO DE 2021
por larissa última modificação 10/06/2021 17h10
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao senhor Dilmar Dal Bosco.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 29 DE MARÇO DE 2021
por larissa última modificação 28/05/2021 16h44
Outorga título de cidadania Barra-garcense a senhora Maria Aparecida Bianchin.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo Octet Stream PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 29 DE MARÇO DE 2021
por larissa última modificação 18/06/2021 15h17
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao senhor Dilmar Dal Bosco.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE MARÇO DE 2021
por rosivan última modificação 05/04/2021 14h03
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de parte do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2021
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 30 DE MARÇO DE 2022
por rosivan última modificação 18/04/2022 13h29
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Senhor ÉLCIO MENDES DA SILVA.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Arquivo object code PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 MURILO VALOES METELLO
por giceli última modificação 12/04/2023 17h07
Outorga medalha de Honra ao Mérito masculino ao 3º Sargento PM Fernandes Alves da Silva.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 2023
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 08 DE JUNHO DE 2020
por larissa última modificação 28/12/2020 17h43
Dispõe sobre a alteração do Regime Interno da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 18 DE JUNHO DE 2020
por larissa última modificação 02/07/2020 13h28
Dispõe sobre a cessão de veículo da Câmara Municipal à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 05 DE JUNHO DE 2020
por larissa última modificação 24/06/2020 14h28
Outorga título de cidadania Barra-garcense ao Sr. Luiz Carlos Caldeira Resende.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 25 DE ABRIL DE 1994
por larissa última modificação 02/12/2021 18h17
Outorga título de cidadania barra-garcense ao ilustríssimo Senhor Alcir Agustinho Calliari.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1994