Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/06/2016 — última modificação 28/06/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (27/6) o projeto de lei 025 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei transfere Feira Livre do Espaço Multiuso Fleury Belém para Vila Maria: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/06/2016 — última modificação 29/06/2016 16h40
A Feira Livre, criada pelo Decreto 2970/2006, realizada todas às quartas-feiras, no Centro Multiuso do bairro Santo Antônio (Feira Coberta), será transferida para a Rua C, no bairro Vila Maria, das 17h à 00h, caso o projeto de lei 028/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) aprovado com quatro votos contra durante a 141ª sessão da câmara, seja sancionado pelo prefeito Roberto Farias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei transforma estradas vicinais em estradas municipais: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 18/10/2017
Foi aprovado na sessão de segunda-feira (16/10) por unanimidade o projeto de lei 54/2017 de autoria dos vereadores Alex Matos (PRB) e Dr. Cleber (DEM) que “Transforma estradas vicinais, em estradas municipais e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei transforma Feira Livre em Feira Municipal: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/10/2015 — última modificação 28/10/2015 12h35
O projeto de lei 043/2015 de autoria do vereador Com. Barbosa (PSD), dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei visa divulgação da relação de medicamentos existentes na Rede Municipal de Saúde no site oficial da prefeitura: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2016 — última modificação 22/03/2016 17h22
O projeto de lei 07/2016, de autoria do vereador Kiko (PT), dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como o local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei°021/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza repasse de auxilio pecuniário à Policia Militar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
PROJETO DE Projeto de Lei nº 028/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal. 028 - 2.018.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área de 287,5 m² referente ao Lote 01 da Quadra 517 pela área de 450m² de propriedade do Sr. Ubaldo Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do vereador Sivirino Souza dos SantosLei 013 - 2.019.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Disciplina a nomeação para cargos comissionados na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Resolução 001 - 1984.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h31
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1984
Projeto de Resolução 001 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2260 2261 2262 [2263] 2264 2265 2266 ... 2427

Resultado da busca por lei