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Arquivo Decreto n°4.630 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barra do Garças-MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federa l nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.631 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 27/05/2021 17h06
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.632 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.633 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.634 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.635 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.636 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.637 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.638 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (GABINETE DO SECRETARIO)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.639 de 21 de maio de 2021
por larissa última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (GABINETE DO SECRETARIO)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021