Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.733 de 19 de outubro de 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h24
Altera o Art. 1° do Decreto nº 4. 729 de 14 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei 4.256 de 31 de março de 2021, Lei de abertura de crédito adicional especial." Nos termos do§ 2°, do art. 167 da Constituição Federal e, nos termos do inciso II, artigo 41 da Lei Federal nº 4.320/64, fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,00 para ações de combate ao COVID-19.
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Decreto n°4.734 de 27 de outubro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto n°4.735 de 28 de outubro de 2021: por larissa — última modificação 04/11/2021 16h24
Dispõe sobre revogação do Art. 1° do Decreto n° 4.723/2021, pelos motivos que menciona" o qual transferia o feriado municipal do dia 08 de outubro para o dia 30 de outubro de 2021.
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Decreto n°4.736 de 03 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto n°4.738 de 09 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto n°4.740 de 16 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 16h21
Dispõe sobre inobservância de feriado estadual, no dia 20 de novembro de 2021, pelos motivos que menciona."
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Decreto n°4.741 de 16 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 16h21
"Dispõe sobre contenção de despesas, limitação de empenhos, dentre outras medidas de austeridade para favorecer o controle de aplicação de recursos financeiros neste Município de Barra do Garças/MT.
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Decreto n°4.742 de 23 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 16h21
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO "
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Decreto n°4.743 de 23 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 18h10
Decreto n°4.743 de 23 de novembro de 2021
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Decreto n°4.746 de 24 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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