Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Dá nova redação à Lei n°1.847 de 21 de setembro de 1995. ( Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1996
Projeto de Lei nº 034/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Projeto de Lei nº 049/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os art. 2°, 3° e 4° da lei n° 3159 de 23/09/2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Ata 117ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_01-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/08/2024 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
LEI Nº 4.390 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de lei altera vencimentos do concurso para assessor de imprensa: por bag — publicado 06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 58/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”.
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LEI Nº 4.499 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 129/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 019/1993, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Altera a redação do Art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 988/86 de 08 de maio de 1986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Projeto de Lei nº 017/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica o preâmbulo e a redação de artigos da Lei municipal nº 1.600/93 de 20/05/93.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Ata 005-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/03/2024 16h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021

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