Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº108/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe “sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva” LIGA ESPORTIVA DE BARRA DO GARÇAS”.
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Projeto de Lei nº109/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
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Projeto de Lei nº110/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre doação de área ao estado de Mato Grosso, com finalidade de construção das instalações do Centro Regional Socioeducativo.
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Projeto de Lei nº111/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a doação do lote que menciona a MAICON AUTO POSTO LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº112/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre a locação de imóvel à Camelódromo II.
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Projeto de Lei nº116/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Autoriza a doação de lotes a MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS.
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Projeto de Lei nº117/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h26
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e dá outras providências.
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Projeto de lei obriga assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/06/2017
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (26/6), o projeto de lei nº 31/2017, de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que “Estabelece que nas diretrizes e bases da educação, no âmbito do município de Barra do Garças, seja obrigatória a assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica”.
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Projeto de lei obriga bancos instalarem divisórias entre os caixas e o público: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 07/03/2017 — última modificação 07/03/2017 18h01
Foi aprovado por unanimidade durante 4ª sessão ordinária da câmara realizada na noite de segunda-feira (6/3) o projeto de lei nº 006/2017 de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL), que estabelece norma quanto a disponibilidade da estrutura de proteção nas instituições bancárias.
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Projeto de lei obriga o Executivo à pintar prédios municipais com fotos de pontos turísticos de Barra do Garças: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/06/2016 — última modificação 29/06/2016 16h02
Foi aprovado com três votos contra e uma abstenção, durante a sessão de segunda (27), o projeto de lei 027 de autoria do vereador Kiko (PT). O projeto estabelece critérios e obriga o Executivo a proceder à pintura dos próprios municipais, especialmente prédios escolares, com fotos de pontos turísticos do Município.
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