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Projeto de Lei que mantém transporte para a população é aprovado pela Câmara
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por Deógenes Nogueira
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publicado
22/06/2021
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última modificação
22/06/2021 19h26
A Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças visa sobretudo o bem estar e qualidade de vida da população
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Notícias
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Projeto de lei que prevê multa por aglomeração é aprovado
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por nogueira
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publicado
13/07/2020
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última modificação
13/07/2020 16h37
a prevenção e o distanciamento não devem ser afrouxados, segundo os vereadores
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Notícias
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Projeto de Lei reconhece denominação de ruas
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por bag
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publicado
10/10/2018
Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 39/2018, de autoria de todos os vereadores, durante a sessão realizada na segunda-feira (8/10), que “Consolida a denominação das vias públicas que menciona”.
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Notícias
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Projeto de lei regulamenta disponibilidade de profissionais para palestras de primeiro socorros
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por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
25/04/2017
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última modificação
26/04/2017 17h31
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 14/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para a ação que menciona.
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Notícias
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Projeto de lei regulamenta Lei Federal que normatiza provas com animais
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
17/05/2017
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última modificação
17/05/2017 17h45
Por unanimidade foi aprovado durante a 13ª sessão da câmara, o projeto de lei19/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Estabelece normas e diretrizes a serem seguidas nas provas de laço em dupla (Team Roping), laço comprido (tiro de laço), rodeios, três tambores e eventos do gênero no Município de Barra do Garças, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei S-N 1.975.pdf
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por arquivo2
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12/12/2019 21h53
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1975
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Projeto de lei torna Associação Educativa de Utilidade Pública
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
21/03/2017
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última modificação
21/03/2017 17h32
O projeto de lei nº 008/2017 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (20/3) durante a 6ª sessão.
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Projeto de lei torna de utilidade pública “Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher – “Rede de Frente””
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
06/11/2017
Aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona” (Associação Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher – Rede de Frente). O projeto foi aprovado na noite de segunda-feira (30/10) e visa fortalecer a instituição.
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Projeto de lei torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
28/06/2016
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última modificação
28/06/2016 18h17
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (27/6) o projeto de lei 025 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) que torna obrigatória a disponibilidade de cadeira de rodas nos estabelecimentos públicos e privados.
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Notícias
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Projeto de lei transfere Feira Livre do Espaço Multiuso Fleury Belém para Vila Maria
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
29/06/2016
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última modificação
29/06/2016 16h40
A Feira Livre, criada pelo Decreto 2970/2006, realizada todas às quartas-feiras, no Centro Multiuso do bairro Santo Antônio (Feira Coberta), será transferida para a Rua C, no bairro Vila Maria, das 17h à 00h, caso o projeto de lei 028/2016 de autoria do vereador Mandioquinha (PDT) aprovado com quatro votos contra durante a 141ª sessão da câmara, seja sancionado pelo prefeito Roberto Farias.
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