Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº77/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Autoriza a doação da área de 862,50m² a IGREJA EVANGÉLICA A VOZ DA BÍBLIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo object code Projeto de Lei nº078/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a denominação da creche municipal que será construída no Bairro Jardim Nova Barra, passando a denominar-se “CRECHE MUNICIPAL DOM ANTONIO SARTO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº78/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº78/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a revogação da lei que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº079/2009, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso ao Parque das Águas Quentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº79/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº79/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre criação de regime de Plantão nas Policlínicas no Município de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº080/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Laser de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº80/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº081/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento renumerado nas vias e logradouros públicos denominados “Zona Azul” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2251 2252 2253 [2254] 2255 2256 2257 ... 2427