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Arquivo Projeto de Lei nº070/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h07
Altera a Lei Municipal n°2.950 de 18 de dezembro de 2008.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº070/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h04
Declara de utilidade pública Municipal o “CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº70/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa LUIZ ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº70/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº071/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h07
Dá denominação a Praça do Porto do Baé passando a denominar-se “PRAÇA GERALDO QUIRINO DE SOUZA JUNIOR”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº71/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa JAF FERREIRA ALIMENTO.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº71/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação de imóvel que menciona a empresa CRUVINEL DA CUNHA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº072/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h07
Institui o dia Municipal da luta contra a Homofobia.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº72/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa EP DE ANDRADE.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº72/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI – EPP.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014