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Projeto de Lei pode beneficiar classificados no concurso da Câmara
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
06/03/2018
O Projeto de Lei nº 7/2018 de autoria dos vereadores da Câmara de Barra do Garças, aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na segunda-feira (5/3), poderá beneficiar os classificados no Concurso Público nº 1/2018.
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Projeto de Lei pode criar sistema eletrônico de registro de animais
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
01/03/2018
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última modificação
01/03/2018 17h13
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão realizada na segunda-feira (26/2), o Projeto de Lei 2/2018 de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, no âmbito do Município de Barra do Garças”.
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Projeto de Lei poderá gerar vagas de emprego para Bombeiro Civil em Barra do Garças
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
28/02/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante a 3ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (26/2), o Projeto de Lei nº 3/2018 de autoria dos vereadores Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de prevenção e combate a incêndio e primeiros-socorros composta por Bombeiros Profissional Civil, nos estabelecimentos mencionados, e dá outras providências”.
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Projeto de lei prevê afixação de placas sobre direitos dos usuários de cias aéreas
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por Adriane Rangel/Assessoria de Gabinete
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31/08/2017
A propositura é de autoria do deputado Adalto de Freitas. A finalidade da proposta é alertar os passageiros, que desconhecem as normas que fazem valer os seus direitos no caso de possíveis transtornos na hora do embarque ou desembarque
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Clipping
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Projeto de lei prevê cadastro de nascentes e olhos d´água do município
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
18/10/2017
O vereador Garrincha dos Animais (PV) teve seu projeto de lei 55/2017 que “Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências”, aprovado por unanimidade durante a 33ª sessão da câmara, realizada noite de segunda-feira (16/10).
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Projeto de Lei prevê cumprimento da carga horária dos médicos da rede pública municipal
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
16/02/2016
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última modificação
16/02/2016 17h54
O projeto de lei 002/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) foi aprovado por unanimidade na sessão desta última segunda-feira (15/2). O projeto disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialidades e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e pronto socorro da rede municipal de saúde.
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Projeto de lei prevê doação de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
21/06/2017
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última modificação
21/06/2017 15h36
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei nº 30/2017 de autoria do vereador Pebinha (PDT) durante a 18ª sessão da Câmara de Barra do Garças. O projeto “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, medicamentos em desuso, nos termos que menciona”.
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Projeto de lei prevê entrega de medicamentos em domicílio da rede pública
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
20/06/2017
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão de segunda-feira (19/6) o projeto de lei 25/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) que “Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública de saúde, aos pacientes que menciona”.
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Projeto de lei prevê gratuidade nas Águas Quentes para pessoas em tratamento fisioterápico e hidroterápico
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
09/05/2017
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última modificação
09/05/2017 17h50
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (8/5) o projeto de lei 16/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes às pessoas que mencionam”.
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Projeto de lei prevê isenção de taxa de inscrição em concursos municipais para doadores de medula óssea
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
30/05/2017
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última modificação
30/05/2017 15h53
Por unanimidade, durante a 15ª sessão realizada na noite de segunda-feira (29/5), foi aprovado o projeto de lei nº 21/2017 de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea, do pagamento das taxas de inscrição em concursos público municipal e dá outras providências”.
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