-
Decreto n°4.719 de 30 de setembro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 430.000,00, nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.720 de 01 de outubro de 2021
-
por rosivan
—
última modificação
17/02/2022 15h45
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.722 de 01 de outubro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
15/10/2021 13h35
Altera dispositivos do Decreto 4.536/2021, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Delega competência ao servidor público municipal, Sr. ADILSON TAVARES LOPES, CPF n2 303.677.941-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Secretário Municipal, gerir e executar os recursos referentes as dotações orçamentárias da área de saúde pública do Município.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.723 de 05 de outubro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
15/10/2021 13h35
Dispõe sobre transferência de dia do feriado municipal e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona. Fica transferido o feriado municipal do dia 08 de outubro (sexta feira), instituído da Lei Municipal n°4.208/2020, para o dia 30 de outubro de 2021 (sábado).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.724 de 05 de outubro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
15/10/2021 13h35
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)"
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.725 de 05 de outubro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
15/10/2021 13h35
Dispõe sobre substituição de Membro e Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.727 de 08 de outubro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
15/10/2021 13h35
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.728 de 13 de outubro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
20/10/2021 13h05
Dispõe sobre cessão da servidora municipal Sra. HENDILLY DA COSTA ALVES TEIXEIRA, ao órgão que menciona Tribunal Regional Federal da 1 ª Região, Subseção judiciária de Barra do Garças".
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.729 de 14 de outubro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
26/10/2021 17h24
Regulamenta a Lei nº 4.256 de 31 de março de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial: fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,50 para ações de combate ao COVID-19
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
-
Decreto n°4.732 de 19 de outubro de 2021
-
por larissa
—
última modificação
26/10/2021 17h24
Dispõe sobre transferência e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona (Fica transferido o Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal, do dia 28 de outubro do corrente ano, quinta-feira, para o dia 29 de outubro de 2021, sexta-feira).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2021
