Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº090/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Declara de utilidade pública a “FUNDAÇÃO SIRA-I-I DO XINGU”.
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Projeto de Lei nº90/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
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Projeto de Lei nº90/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº91/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a abertura de Crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº91/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº92/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a locação de imóvel à Casa de Recuperação Maria Madalena.
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Projeto de Lei nº92/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Institui o artigo nº 52-A na lei nº 338 de 18 de junho de 2013 e da outras providências.
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Projeto de Lei nº93/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de contribuição com a Polícia Civil de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº94/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lotes a empresa MATRINXÃ SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA.
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Projeto de Lei nº95/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lotes a empresa ERNANI V DOS SANTOS – ME.
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