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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº78/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº78/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre a revogação da lei que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº079/2009, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso ao Parque das Águas Quentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº79/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº79/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre criação de regime de Plantão nas Policlínicas no Município de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº080/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Esporte e Laser de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº80/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre cessão de imóvel público em regime de comodato a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO e da outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº081/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento renumerado nas vias e logradouros públicos denominados “Zona Azul” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº81/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da lei diretrizes orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº082/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h07
Declara de utilidade pública municipal a “FRATERNINDADE DE ESPÍRITA LUZ E ESPERANÇA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009