Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº068/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h06
Dá nova denominação à “Rua Ximbu” para “Rua Severino Manoel da Silva”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº068/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação de logradouro no mercado municipal de Barra do Garças, localizado das ruas 15 de Novembro e Mato Grosso passando a denominar-se “MERCADO MUNICIPAL CLAYDER MENDES DE OLIVEIRA”
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº68/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação de lotes à empresa VVG EMPREENDIMENTOS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº68/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h19
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº069/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h06
Estabelece normas quanto as informações escritas nos locais públicos como Estação Rodoviária, Parque das Aguas Quentes, Aeroporto e no Porto do Baé.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº069/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Avenida Principal em frente da Escola Municipal Arlinda Gomes Bairro Ouro Fino passando a denominar-se “PRAÇA BELMIRO GOMES DE SOUSA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº69/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza à doação de lotes a empresa PANELANDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANELAS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº69/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação de imóvel que menciona a empresa WR IMPORTADOS E PRÉ MOLDADOS LTDA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº070/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h07
Altera a Lei Municipal n°2.950 de 18 de dezembro de 2008.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº070/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h04
Declara de utilidade pública Municipal o “CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010