Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº052/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir títulos definitivos de propriedade Título definitivo de propriedade moradoras imóveis localizados em área remanescente do Loteamento Jardim Ouro Fino, Setor Vila Olímpica.
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Projeto de Lei nº052/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Institui ao município de Barra do Garças a “Semana do Livro” e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº052/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar o pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU da forma especifica.
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Projeto de Lei nº052/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Institui o banco municipal de remédio no município onde deve funcionar na Farmácia de Alto Custo vinculada a Secretaria Municipal de saúde.
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Projeto de Lei nº52/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº52/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera a Lei municipal n.º 2599, de 27 de agosto de 2004.
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Projeto de Lei nº52/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre CESSÃO em Comodato de bem imóvel a entidade à IGREJA EVANGÊLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – COMADEMAT.
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Projeto de Lei nº52/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
"Cria no calendário oficial de eventos, a festividade FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA”.
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Projeto de Lei nº052/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal a Associação BARRA DO GARÇAS-MAMMA.
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Projeto de Lei nº053/2004, de autoria da MESSA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Estabelece a renumeração dos Secretários Municipais de Barra do Garças para o exercício de 2005 a 2008.
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