Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº61/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A.A. ANIMAIS.
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Projeto de Lei nº061/2017 de autoria do Vereador Dr. JAIME RODRIGUES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a denominação de projeto de descentralização de Assentamento Sustentável passando a denominar “Governador Wilmar Peres de Farias”.
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Projeto de Lei nº062/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Institui a área verde do Município e dispõe acerca da conservação e manutenção da Área verde e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº062/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre mudanças na utilização do espaço físico destinado à feira livre de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº62/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a EURIPEDES SILVAS COSTA.
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Projeto de Lei nº62/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 3542, de 03 de julho de 2014.
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Projeto de Lei nº63/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Dispõe sobre as verbas denominadas indenizatórias nos termos do art. 37, § 11 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº63/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS – MAMMA – BARRA MAMMA.
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Projeto de Lei nº063/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Torna obrigatória a disponibilidade deequipes de plantão, nos serviços que mencionae dá outras providências. (serviços de água, esgoto, energia elétrica e telefonia).
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Projeto de Lei nº064/2009-SUBSTITUTIVO, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer outro tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais públicos ou abertos.
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