Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº050/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Altera a redação do Art. 88 da Lei Complementar n°03/91 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídicos Único dos Servidores Públicos municipais das Autarquias e das fundações públicas.
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Projeto de Lei nº051/2004, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Garças para o exercício de 2005 a 2008.
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Projeto de Lei nº051/2005, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato ao âmbito do município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº051/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uma cadeia de rodas na Estação Rodoviária.
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Projeto de Lei nº051/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação a Avenida que liga os Bairros Jardim Araguaia e Vila Varjão acesso à antiga Escola Agrícola passará a denominar-se “Avenida Moises de Sousa Lira”.
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Projeto de Lei nº051/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos os atendimentos comercias, bancários, de serviços e similares, bem como nas repartições publicas municipais, estaduais e federais do município.
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Projeto de Lei nº51/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Autoriza a doação do lote que menciona a empresa BARRA COMÉRCIO DE PRODUTOS RECICLÁVEIS LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº51/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº51/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria no calendário oficial de eventos, as festividades FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA MARIA.
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Projeto de Lei nº052/2004, de autoria da MESSA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Estabelece o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Barra do Garças conforme as Emendas Constitucionais nº 019/98 e 25/2000 para a legislatura de 2005 a 2008.
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