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Arquivo Decreto n°4.704 de 10 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. RAMON FONSECA CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Posturas, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER, com ônus para o órgão cessionário.
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Arquivo Decreto n°4.705 de 10 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 21/09/2021 17h01
Dispõe sobre a nomeação dos membros dos conselhos curador e fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.706 de 10 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 21/09/2021 17h01
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT BARRA - PREVI, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.708 de 14 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 21/09/2021 17h01
Altera dispositivos do Decreto 4.697, de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências. (Fica autorizado a retomada de reuniões domiciliares e acesso aos espaços públicos. O acesso à rampa do Porto do Baé será regulamentado pela Administração Pública Municipal).
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Arquivo Decreto n°4.709 de 16 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO Adicional ESPECIAL, até o montante de R$ 432.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.714 de 27 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 07/10/2021 12h54
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI)".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.715 de 27 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 07/10/2021 12h54
Dispõe sobre nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.716 de 27 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 29/09/2021 16h17
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. MARCELO ARRUDA DE JESUS, pela SEFAZ.
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Arquivo Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021
por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Arquivo Decreto n°4.718 de 30 de setembro de 2021
por larissa — última modificação 15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 31.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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