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Arquivo Decreto n°4.599 de 26 de março de 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.601 de 26 de março de 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Regulamenta no âmbito do Município de Barra do Garças - MT. o Sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.604 de 30 de março de 2021
por rosivan — última modificação 19/04/2021 14h56
Dispõe sobre a restrição de acesso a logradouros públicos no Município de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.608 de 05 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 19/04/2021 14h58
Dispõe sobre a anulação do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 004/2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.609 de 06 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 19/04/2021 14h58
Dispõe sobre substituição da Presidente da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017, pelos motivos que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.612 de 12 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.613 de 13 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVlD-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.615 de 16 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre prorrogação de prazos constantes no Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.616 de 16 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência do idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.617 de 16 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4.603, de 30/03/2021.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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