Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº47/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº47/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio – Dionese de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº048/2004, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Altera a redação do Art. 1º da Lei municipal nº 2.470 de 28 de abril de 2003.
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Projeto de Lei nº048/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da nova denominação a “Rua E” localizada no Bairro Jardim Araguaia (Cohab) passando a denominar-se “Rua Aroldo Vilarinho (AROLDÃO).
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Projeto de Lei nº048/2011, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir campanha para incentivar o Manejo e Coleta de Pilhas, Baterias de Celulares, Lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia em Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº048/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação para via publica “rua 201 localizada no bairro Residencial Garças” passando a denominar-se “Rua Clodoalda Assunção”.
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Projeto de Lei nº48/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Autoriza a adoção de praças e logradouros e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº48/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
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Projeto de Lei nº049/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
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Projeto de Lei nº049/2005, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Concede descontos de 50% no ingresso ao parque das Águas quentes aos deficientes físicos de Barra do Garças.
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