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Arquivo Projeto de Lei nº056/2017 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a lei municipal n.° 2740 de 27 de março de 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº057/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor do Clube Recreativo Juventude de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº057/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº057/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da nova denominação para a “Rua G” localizada no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “Rua Vivi Alves dos Santos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº057/2012, de autoria da mesa da Câmara Municipal
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice Prefeito para o exercício de 2013 a 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº57/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a BONIFACIO DE LIMA E SILVA LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº057/2017 GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal a Associação rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher-rede de frente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº058/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Estabelece como perímetro urbano do município área compreendida entre o topo da Serra Azul onde estão instalados os equipamentos de retransmissão de sinais de TV e Rádio e o monumento Cristo Redentor.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº058/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Torna obrigatório a disponibilidade do código de Defesa dos Direitos do Consumidor para consulta pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº058/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinário do município para construção de tanques para atividades piscicultura, desenvolvida por pequenos e médios produtores, associações rurais, cooperativas e Organizações não Governamentais –ONGS que atuam nesse ramo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
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