Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº044/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre atos de limpeza e proíbe lançar nas vias publicas, nos terrenos com ou sem edificação, várzeas, valas, bueiros, entulhos, cadáveres de animais, ou fragmentos pontiagudos bem como queimar dentro do perímetro urbano qualquer substancia que cause dano ao meio ambiente.
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Projeto de Lei nº44/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e social – BNDES, através do Banco da Amazônia S.A. na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº44/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA, GERALMINO ALVES R. NETO E ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Moderniza o estacionamento Rotativo Faixa verde, cria os estacionamentos especiais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº44/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei diretrizes orçamentária de 2015, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº045/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS r. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a construção de Abatedouro Municipal.
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Projeto de Lei nº045/2010, de autoria do vereador ZELMIR JOÃO PASQUALI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação às vias públicas localizada de Toricueije.
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Projeto de Lei nº045/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação ao PSF passando a denominar-se “PSF DONA ELIZA PEREIRA DA ROCHA”.
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Projeto de Lei nº45/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Conselho da comunidade.
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Projeto de Lei nº45/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza o Poder executivo municipal disponibilizar maquinário do município para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº046/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura e dá outras providências.
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