Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº55/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto os termos de doação de áreas pública, da forma que específica.
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Projeto de Lei nº55/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre aprovação do mapa da malha viária de estradas não pavimentadas do município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº055/2017 de autoria do vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes.
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Projeto de Lei nº056/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a coordenação de atividades relacionadas com a saúde do trabalhador no âmbito do município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº056/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar recursos financeiros a titulo de “bolsa-cultural” para a fundação Orquestra de Violeiros de Barra do Garças
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Projeto de Lei nº056/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Altera ao Art. 1° de 01 de Novembro de 2011.
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Projeto de Lei nº056/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua 29 localizada no Bairro Ouro Fina” passando a denominar se “Rua Augusta da Silva”.
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Projeto de Lei nº56/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a SIVA E BENTO LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº56/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luis da Assunção).
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Projeto de Lei nº56/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Pública municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
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