Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Moção 035/2022 Vereador PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 24/03/2022 17h25
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, aos atletas JÂNIO GONÇALVES, FRANCIELLY MARCONDES, e MANUEL TSIW ARIO, integrantes da instituição "Barra do Garças Associação de Atletismo", cumprimentando-os, pelo desempenho na etapa nacional de croscountry
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo ECMAScript program Moção 050/2021 Vereador RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 26/04/2021 17h25
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3° Sargento PM – TED Tavares da Costa, pelos relevantes serviços prestados frente a Associação dos Policiais Militares do vale do Araguaia – ASPMVA.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo INDICAÇÃO 540/017 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h02
Indica envio expediente ao Excelentíssimo Prefeito municipal e Secretaria de indústria e comércio, solicitando que seja analisada a possibilidade de buscar parcerias, no sentido de angariar recursos para a aquisição do prédio da antiga estação rodoviária, visando a implantação de um centro de distribuição de produtos hortifrutigranjeiros.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo INDICAÇÃO 416/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h58
Indica envio expediente ao Governador PEDRO TAQUES e ao Deputado Estadual BAIANO FILHO, solicitando que seja dada a denominação da escola estadual Tiradentes, de Barra do Garças, de “ESCOLA ESTADUAL Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Moção 073/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h43
Autor:Vereadores da Câmara Municipal “Moção de Pesar, aos familiares do Sr. Dalton De Queiroz”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Octet Stream Moção 137/2022 Vereador JOÃO BATISTA CANDIDO DE SOUSA
por sandra última modificação 13/09/2022 17h07
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, a Ilustre Pioneira LAURINDA RODRIGUES LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade Barra-garcense e Região
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo audio/x-realaudio INDICAÇÃO 327/2022 JAIRO MARQUES FERREIRA
por rosivan última modificação 11/05/2022 14h37
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DE MATO GROSSO, Max Russi (PSB), a fim de solicitar que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para fins específicos de viabilizar a execução da complementação de um projeto de turismo voltado para a construção da orla no Distrito de Toricueije-MT, pertencente ao município de Barra do Garças-MT, ás margens do Rio das Mortes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 136/2019 Dr. JAIME RODRIGUES
por larissa última modificação 14/02/2020 16h20
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a colocação de sinalização de Estacionamento, na rua Santo Antonio, ao lado do Auto Posto de Combustíveis Ipiranga.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 016/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h09
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2.017 E SIMILARIDADES NOS ANEXOS 1 A XXXI CONSTANTES DESTA LEI E DA LEI Nº 3.477 /2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code INDICAÇÃO 277/2021 GERALMINO ALVES R. NETO
por larissa última modificação 21/05/2021 15h43
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada a recuperação das Ruas Diamantina e Juruena, Jardim Nova Barra (próximas ao galpão da BR Tran), não pavimentadas deste município, encascalhamento onde houver necessidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021