Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº54/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS – A A ANIMAIS.
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Projeto de Lei nº54/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a CARLOS CÉSAR IVO BERNARDES.
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Projeto de Lei nº54/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
"Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n.0 2.303/2001, de 23 de março de 2001".
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Projeto de Lei nº054/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO E CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Transforma estradas vicinais em estradas municipais.
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Projeto de Lei nº055/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre regulamentação de execução de músicas de artistas da terra de Barra do Garças nos meios de comunicação e espaços públicos.
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Projeto de Lei nº055/2005, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a elaboração e implantação da Agenda 21 local.
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Projeto de Lei nº055/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Cria o programa de teste vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº055/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município.
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Projeto de Lei nº055/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Institui no âmbito do municipal o programa “Vacinação Domiciliar de Idosos”.
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Projeto de Lei nº55/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Autoriza o repasse do valor que menciona e dá outras providências.
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