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Arquivo Projeto de Lei nº043/2005, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Institui o programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº043/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro da área verde em área municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº043/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a “SOCIEDADE ARAGUAIA PELO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, DIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS, LIVRE ORIENTAÇÃO E EXPRESSÃO SEXUAL, SAÚDE, SEGURANÇA E TURISMO – SADHLOESTUR”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº43/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Barra do Garças Futebol clube.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº43/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Parágrafo Único das Leis Municipais que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº43/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO CAPOEIRISTICA DE UM POVO AFRO LATINO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº044/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº044/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá nova denominação para Rua 9 localizada no Setor Industrial paralela à Avenida Jaime Campos passando a denominar-se Rua Benedito Fialho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº044/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza a doação do imóvel ao Sr. Edevar Correia de Souza localizado na Travessa dos Salesianos, Centro no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº044/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da nova denominação para “Rua das Acácias” localizada no bairro Jardim Paraíso passando a denominar-se “Rua Gerson Furtado de Gueiroz”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
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