Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº41/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº042/2002, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo, através de instrumento de convênio a consorciar-se com a Associação Civil de Crédito Comunitário “Banco do Povo” com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº042/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a criação da Feira Livre do bairro São José.
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Projeto de Lei nº042/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza a destinação de recursos para aquisição de cestas básicas de material de construção para futura doação a famílias carentes.
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Projeto de Lei nº042/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a denominação da praça pública a ser construída no Bairro Vila Mariana passando a denominar-se “PRAÇA VEREADOR GERALDO REZENDE”.
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Projeto de Lei nº042/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a aplicação de especificações técnicas na construção de lombadas ou quebra-molas no município e da outras providências.
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Projeto de Lei nº42/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, o Conselho Municipal de Defesa Civil – CONMDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº42/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Art. 3º, das Leis Municipais que menciona.
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Projeto de Lei nº42/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Cria o Conselho Municipal de Comunicação e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº043/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Disciplina a carga e descargas de mercadorias nas ruas centrais de Barra de Barra do Garças e dá outras providências.
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