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Arquivo object code Projeto de Lei nº053/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Obriga a realização do “TESTE CORAÇÃOZINHO”( exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos nos berçários das maternidades .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº53/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre autorização ao poder executivo a contratar financiamento, através da Caixa econômica federal na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº53/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº53/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Altera dispositivos da Lei nº 3537 de 04/06/2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº53/2015, de autoria do vereador João Rodrigues de Sousa
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS FERMENTADAS NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº054/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre convênio com o Governo Estadual para o Programa de Aquisição de casas populares para os servidores públicos estaduais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº054/2005, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre acesso de deficientes ao transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº054/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a instituição da “Olimpíada da 3° Idade” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº054/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o poder Executivo Municipal a disponibilizar concessão de serviços de transporte de passageiros e de outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº054/2012, de autoria do vereador JOAO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua 09 desde a Avenida Anchieta até a Rua Jesus Pinto Rezende no bairro Anchieta” passando a denominar se “Rua Alaide Alves Rezende”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
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