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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº039/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº039/2011, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da nova denominação para “Rua 101” localizada no Bairro Cidade Velha passando a denominar-se “Rua Francisco Luiz Bispo”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº39/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Institui o fundo municipal de assistência ao idoso do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº39/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa AGILLY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº40/2003, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº040/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS r. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº040/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza a desafetação de parte de ruas no Loteamento Jardim Araguaia e autoriza a alienação das mesmas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº040/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a divulgação da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” impressos nos cardápios, panfletos e propagandas de bares e restaurantes e casas de eventos e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº040/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº40/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
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