Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº049/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de rede de proteção nos edifícios verticais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº049/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua Moreira Cabral a partir da faculdade UNIVAR passando pelos bairros Jardim Planalto, Bom Pastor até o bairro Ouro Fino” passando a denominar-se “Rua Graciliano Ferreira dos Santos”.
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Projeto de Lei nº49/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº49/2013, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre denominação do logradouro público. (PSF JURACY TEIXEIRA).
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Projeto de Lei nº49/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à DSEI XAVANTE.
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Projeto de Lei nº050/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre denominação da Avenida Projetada no bairro Conjunto Solar Ville passando a denominar-se “Alameda Amorim”.
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Projeto de Lei nº050/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de propriedade de uma área de terras em favor do Sr. Luiz Silvano Vilarinho.
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Projeto de Lei nº050/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação a evento esportivo que compreende o Campeonato de Futebol Amador (2ª Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR da 1ª Divisão – SEBASTIÃO DA SILVA CARVALHA”
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Projeto de Lei nº050/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Altera a redação do Art. 88 da Lei Complementar n°03/91 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídicos Único dos Servidores Públicos municipais das Autarquias e das fundações públicas.
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Projeto de Lei nº051/2004, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Garças para o exercício de 2005 a 2008.
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