Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº038/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas da Lei n° 2932/08 LDO 2009.
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Projeto de Lei nº038/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a realizar a construção de redutores de velocidade, implantar faixa de pedestre e sinalização vertical em todas as escolas municipais.
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Projeto de Lei nº38/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Altera dispositivos da Lei nº 3365 de 01 de abril de 2013.
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Projeto de Lei nº38/2013, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Mulher rural e da outras providências.
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Projeto de Lei nº38/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre revogação da lei que menciona e da outras providências.
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Projeto de Lei nº039/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a criação da Casa do Estudante e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº39/2003, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre critérios para distribuições de unidade habitacionais.
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Projeto de Lei nº039/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a redução da taxa de ingresso ao Parque das Águas Quentes.
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Projeto de Lei nº039/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Estabelece normas quanto à distribuição de água nos distritos de Indianópolis e Tabazul, destinada e distribuída primeiramente às residências.
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Projeto de Lei nº039/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a impressão e veiculação da mensagem DOE SANGUE – SALVA UMA VIDA nas mensagens correspondências e em toda vida de publicação oficial de município.
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