Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº037/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Cria o programa de hortas medicinais comunitárias e hortaliças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº037/2010, de autoria Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI, ANTONIA JACOB BARBOSA e do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
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Projeto de Lei nº037/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar cestos de acondicionamento de lixos nos pontos de parada de ônibus coletivo e urbano e nas praças públicas do município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº37/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Cria na Secretaria Municipal de meio ambiente de Barra do Garças, o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº37/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº37/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
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Projeto de Lei nº038/2002, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRIGUES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre isenção da taxa de religação de água dos usuários no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº038/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DASILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Proíbe a cobrança de contribuição de melhoria de administrações anteriores.
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Projeto de Lei nº038/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre o tombamento de logradouro público a Escola Municipal de Artes de Barra do Garças localizada na esquina da rua 1º de maio com a rua Rafael Cardoso.
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Projeto de Lei nº038/2007, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Institui no âmbito do município de Barra o dia da Saúde + Educação / protegendo vidas.
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