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Arquivo Projeto de Lei nº048/2004, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h14
Altera a redação do Art. 1º da Lei municipal nº 2.470 de 28 de abril de 2003.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº048/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h04
Da nova denominação a “Rua E” localizada no Bairro Jardim Araguaia (Cohab) passando a denominar-se “Rua Aroldo Vilarinho (AROLDÃO).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº048/2011, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir campanha para incentivar o Manejo e Coleta de Pilhas, Baterias de Celulares, Lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº048/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação para via publica “rua 201 localizada no bairro Residencial Garças” passando a denominar-se “Rua Clodoalda Assunção”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº48/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h23
Autoriza a adoção de praças e logradouros e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº48/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº049/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h14
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº049/2005, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Concede descontos de 50% no ingresso ao parque das Águas quentes aos deficientes físicos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº049/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias em prol dos alunos da rede municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº049/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h04
Da nova denominação a “Rua 11” também conhecida como Rua dos Piquizeiros no Bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se “Rua Flávio Buenos dos Santos”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010