Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.694 de 01 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 4.320/1964, no âmbito da Administração Pública Municipal
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Decreto n°4.695 de 02 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 08/09/2021 13h00
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona Sra. THAIS ASSUNÇÃO NUNES, no cargo de Advogada, à CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, com ônus para o órgão cedente.
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Decreto n°4.696 de 03 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre a retomada de eventos presenciais no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
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Decreto n°4.697 de 03 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
"Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da C0\/iD-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
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Decreto n°4.698 de 03 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 07/10/2021 12h54
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências R$ 738.000,00 a AGER.
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Decreto n°4.699 de 03 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
"Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER – Sr. RAMON FONSECA CARVALHO.
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Decreto n°4.699 de 03 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
"Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER – Sr. RAMON FONSECA CARVALHO.
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Decreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."
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Decreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 16/09/2021 09h05
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."
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Decreto n°4.702 de 10 de setembro de 2021: por larissa — última modificação 07/10/2021 12h54
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 250.000,00 a AGER)
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