Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº036/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Declara de utilidade pública municipal o “INSTITUTO ECOLÓGICO PORTAL DO RONCADOR”.
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Projeto de Lei nº036/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras de frente aos estabelecimentos (clubes, comércios, empresas e lojas de qualquer natureza) e da outras providencias.
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Projeto de Lei nº36/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a criação e implantação de conselho Municipal de meio Ambiente – COMAM e dá providências.
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Projeto de Lei nº36/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá denominação à unidade de saúde do bairro Piracema passa a denominar-se PSF Deputado Dr. Sebastião Alves Junior.
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Projeto de Lei nº36/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta das áreas que menciona.
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Projeto de Lei nº037/2002, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Associação Grêmio Recreativo e Esportivo/ 1ª Cia de Bombeiros Militar de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº037/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DASILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a isenção de taxa de iluminação pública.
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Projeto de Lei nº037/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Institui o programa de prevenção e conscientização do alcoolismo, tabagismo e drogas nos âmbitos juvenil e adolescente no município de barra das garças.
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Projeto de Lei nº037/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Instrui data comemorativa no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº037/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a criação de categoria econômica no orçamento da câmara municipal.
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