Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº046/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana, coleta de lixo e da outras providencias.
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Projeto de Lei nº46/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no município de Barra do Garças – MT, cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº46/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº46/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a doação de pé-direito de semáforos a entidade ASSOCIAÇÃO DE MOTO-TAXISTA DE BARRA DO GARÇAS – MT.
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Projeto de Lei nº047/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá denominação a logradouro público de unidade externa da Secretária municipal denominar-se Vereador Florival Gonzaga de Amorim.
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Projeto de Lei nº047/2009, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Da nova denominação a “Rua Universitária ” localizada no bairro São José passando a denominar-se “Rua Nerolino Brito de Oliveira”.
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Projeto de Lei nº047/2012, de autoria do vereador JOAO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “rua 31 do bairro Abel Lira” passando a denominar-se “Rua LUCIENE DOS SANTOS TAVARES”.
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Projeto de Lei nº47/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
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Projeto de Lei nº47/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº47/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à Paróquia Santo Antônio – Dionese de Barra do Garças.
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