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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº035/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h06
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS ACAMPADOS E FAZENDA SERRA VERDE”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº035/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h03
Declara de utilidade pública Municipal a “FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº035/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h02
Institui o dia municipal de manobras Radicais no âmbito do município.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº035/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a sinalização dos pisos de supermercados com faixas vermelhas e relevos adaptados, próprio para deficientes visuais no âmbito do município e outras providencias.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº35/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h23
Altera dispositivos da Lei nº 3356 de 18 de março de 2013.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº35/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h58
Institui a política de fomento à economia solidária, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº35/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº36/2003, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h16
Da nova denominação a Avenida Sul existente no bairro Jardim Amazônia I e II passando a denominar-se Avenida Dona Nita.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo object code Projeto de Lei nº036/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h14
Dá denominação a logradouro do posto de saúde a ser construído no bairro Jardim Pitaluga passando a denominar-se Posto de Saúde da Família “José Manoel da Silva.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº036/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Altera a Lei municipal nº 1.349 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005