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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº033/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Cria no âmbito do município de Barra do Garças o programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo object code Projeto de Lei nº033/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade “COLÔNIA Z-9 DO PONTAL DO ARAGUAIA E BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº033/2010, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar material esportivo às escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº33/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á ASSOCIAÇÃO CAPOEIRISTICA DE UM POVO AFRO LATINO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº33/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº33/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza o poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo object code Projeto de Lei nº034/2002, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Extensão asfáltica até as torres de TV.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº34/2003, de autoria do vereador ANTÕNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº034/2004, de autoria da vereadora IEDA REZENDE RODRIGUES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre prorrogação de prazo por mais 2 anos o prazo estabelecido no artigo 4º da Lei Municipal nº 2.362 de 07 de novembro de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº034/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Declara de utilidade pública Municipal a “CONVENÇÃO REGIONAL DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS-MINISTÉRIO DE MADUREIRA-CORMEAD-MT”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
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