Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº032/2008, de autoria da vereadora WALTER NAVES DE SOUZA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h08
Dá nova denominação as ruas no conjunto habitacional Residencial Wilmar Peres.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº032/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a realização de serviços de numeração residencial nos bairros Zeca Ribeiro, Nova Esperança, Nova Jerusalém.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº032/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h03
Da nova denominação para “Avenida Perimetral” localizada no bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se “Avenida Ana Maria de Moraes Silveira”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº032/2011, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h02
Da denominação a quadra esportiva que será construída no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se “Quadra Esportiva Omar Borges”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº32/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº32/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h58
Cria a semana Municipal de valorização dos profissionais da educação no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº32/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº033/2002, de autoria do vereador CLOADOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h17
Dá nova denominação a Rua 1 entre a rua Adelino de Souza Lira e Av. Deputado Antônio Joaquim entre o loteamento Alto da Boa Vista e Loteamento Vista Alegre passando a denominar-se Rua Anita de Souza Lira Barros.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº033/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre qualidade de água.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº033/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h12
Estabelece normas quanto à utilização das unidades escolares municipais para nos finais de semana e feriados para a realização de atividades recreativas. Manifestações culturais, cursos e demais ações de cunho comunitário.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005