Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº39/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Institui o fundo municipal de assistência ao idoso do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº39/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa AGILLY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA – ME.
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Projeto de Lei nº40/2003, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
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Projeto de Lei nº040/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS r. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal a Faculdades Cathedral de Ensino Superior de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº040/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza a desafetação de parte de ruas no Loteamento Jardim Araguaia e autoriza a alienação das mesmas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº040/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a divulgação da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” impressos nos cardápios, panfletos e propagandas de bares e restaurantes e casas de eventos e da outras providências.
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Projeto de Lei nº040/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT.
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Projeto de Lei nº40/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
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Projeto de Lei nº40/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá nova denominação ao parque, passa a denominar Parque Municipal TIA BIA.
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Projeto de Lei nº40/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a campanha arrumando a casa visando à regularização de imóveis edificados no Âmbito do município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.
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