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Arquivo PDF document Decreto n°4.575 de 24 de fevereiro de 2021.pdf
por rosivan última modificação 16/03/2021 14h51
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.576 de 25 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 16/03/2021 14h54
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.577 de 25 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 03/03/2021 15h19
Atualiza a regulamentação do sistema de tele trabalho enquanto medida temporária de prevenção ao contágio pelo C0VID-19 no âmbito da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.579 de 02 de março de 2021
por rosivan última modificação 10/03/2021 14h20
Dispõe sobre a adesão ao Decreto Estadual nº 836/2021 para a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.581 de 02 de março de 2021
por rosivan última modificação 10/03/2021 14h20
MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.582 de 02 de março de 2021
por rosivan última modificação 10/03/2021 14h20
Regulamenta a Lei nº 4.240 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.583 de 02 de março de 2021
por rosivan última modificação 10/03/2021 14h21
Regulamenta a Lei nº 4.239 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.584 de 04 de março de 2021
por rosivan última modificação 10/03/2021 14h21
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao idoso (CMAI)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.585 de 08 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h29
Altera o Decreto nº 4.579 de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covld-19 no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.586 de 08 de março de 2021
por rosivan última modificação 08/04/2021 16h29
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021