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Decreto n°4.681 de 06 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
11/08/2021 15h41
Altera dispositivos do Decreto nº 4.677, de 23 de Julho de 2021 e dá outras providências. (de segunda a domingo, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre as OShOOmin e as 23h00min (horário de Mato Grosso).
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Decreto n°4.682 de 13 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
17/08/2021 15h11
Dispõe sobre a nomeação dos membros, Titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Política Urbana.
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Decreto n°4.684 de 16 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 16h00
Regulamenta a organização e o funcionamento da Ouvidoria Geral e a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos municipais, nos termos da Lei nº 4.181 de 17 de junho de 2020 e Lei Federal n2 13.460 de 26 de junho de 2017.
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Decreto n°4.685 de 20 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
24/08/2021 16h01
Altera dispositivos do Decreto 4.677, de 23 de julho de 2021 e dá outras providências (de segunda a domingo, autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre as 05h00m e as 00h00).
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Decreto n°4.686 de 24 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
01/09/2021 16h39
Dispõe sobre a nomeação de Membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
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Decreto n°4.688 de 25 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 300.000,00 nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto n°4.689 de 27 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
08/09/2021 13h00
"Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Sr. VAINER ORMINDO PEIXOTO FILHO, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, desta cidade de Barra do Garças, com ônus para este órgão cedente.
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Decreto n°4.691 de 27 de agosto de 2021
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por larissa
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última modificação
01/09/2021 16h39
Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho e Fundo Municipal de Turismo.
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Decreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 15h44
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.
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Decreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.
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