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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº34/2013, de autoria dos VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Autoriza a doação do imóvel que menciona a agropecuária florestal Paraná LTDA-ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº34/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Cria na Secretaria Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças, o fundo municipal de pesca e agricultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo object code Projeto de Lei nº034/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo object code Projeto de Lei nº035/2002, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. João Dias Macedo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº035/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Autoriza do poder executivo municipal a expedir título de propriedade ao Sr. Kleverson Rodrigo Santana.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº035/2005, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dá nova denominação a “Rua Guanabara” localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se “Rua Luiz dias Paes Leme”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº035/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dá nova denominação à via “Rua Mato Grosso” passando a denominar-se “Rua Prefeito Wilmar Peres de Farias. ”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo object code Projeto de Lei nº035/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dá nova denominação para “Rua S-14” localizado no bairro jardim Santa Lúcia passando a denominar-se “Rua Antônio Bortolaia”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº035/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS ACAMPADOS E FAZENDA SERRA VERDE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº035/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Declara de utilidade pública Municipal a “FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
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