Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº027/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Autoriza a utilização dos muros das escolas municipais e demais espaços públicos para a aplicação de pinturas artísticas arte em grafite e similares.
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Projeto de Lei nº27/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº27/2013, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Altera a Lei Municipal n.º 2896 de 27 de fevereiro de 2008.
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Projeto de Lei nº27/2014, de autoria do MIGUEL MOREIRA DA SIL VA e do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Cria a feira livre do bairro Jardim Nova Barra.
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Projeto de Lei nº028/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Associação de Moradores do Bairro Anchieta.
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Projeto de Lei nº28/2003, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “ Associação Beneficente Cristã Betel”.
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Projeto de Lei nº028/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre regulamentação sobre som automotivo próximo ás casas noturnas.
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Projeto de Lei nº028/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a fixação de lista de preço em Postos de Combustíveis e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº028/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade “FUNDAÇÃO ORQUESTRA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”.
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Projeto de Lei nº028/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dá nova denominação à “Rua 2” localizada no Bairro Zeca Ribeiro passando a denominar-se “Rua Aureliano de Sousa Dias”
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