Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº032/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Da nova denominação para “Avenida Perimetral” localizada no bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se “Avenida Ana Maria de Moraes Silveira”.
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Projeto de Lei nº032/2011, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Da denominação a quadra esportiva que será construída no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se “Quadra Esportiva Omar Borges”.
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Projeto de Lei nº32/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº32/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Cria a semana Municipal de valorização dos profissionais da educação no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº32/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA.
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Projeto de Lei nº033/2002, de autoria do vereador CLOADOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dá nova denominação a Rua 1 entre a rua Adelino de Souza Lira e Av. Deputado Antônio Joaquim entre o loteamento Alto da Boa Vista e Loteamento Vista Alegre passando a denominar-se Rua Anita de Souza Lira Barros.
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Projeto de Lei nº033/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre qualidade de água.
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Projeto de Lei nº033/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Estabelece normas quanto à utilização das unidades escolares municipais para nos finais de semana e feriados para a realização de atividades recreativas. Manifestações culturais, cursos e demais ações de cunho comunitário.
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Projeto de Lei nº033/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Cria no âmbito do município de Barra do Garças o programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº033/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade “COLÔNIA Z-9 DO PONTAL DO ARAGUAIA E BARRA DO GARÇAS”.
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