Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº30/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o poder executivo a adotar medidas visando à participação do município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei nº 11977/2009 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº30/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORRERIA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº30/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa DOMINGOS NERES DA SILVA.
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Projeto de Lei nº030/2017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza do poder público municipal a receber, por doação, medicamentos, em decuso, nos termos que menciona.
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Projeto de Lei nº031/2002, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Anchieta passando a denominar-se Alencar Soares de Freitas.
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Projeto de Lei nº31/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre o estacionamento de carros-fortes e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº031/2004, de autoria do vereador Dr. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá nova denominação de via Rua Goiabeira localizada no bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se Rua José Corrêa.
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Projeto de Lei nº031/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal nº 2.310 de 05 de abril de 2001.
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Projeto de Lei nº031/2006, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Estabelece normas quanto ao estacionamento de motocicletas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº031/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Institui o dia da Cultura Hip-Hop no calendário de turístico de Barra do Garças.
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