Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº021/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir PROERD – Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Projeto de Lei nº021/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Cria no calendário de eventos de Barra do Garças o “FESTIVAL GOSPEL” no segundo final de semana do mês de Julho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº021/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Da nova denominação a Rua 28 localizada no bairro Santo Antonio passando a denominar-se “RUA MILKAS BARBOSA DE SOUZA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Projeto de Lei nº21/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Institui a Coordenadoria de Assuntos relacionados ao Sistema APLIC – COORDENADORIA APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº21/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº022/2002, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Disciplina o serviço funerário no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Projeto de Lei nº22/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Avenida Borges localizada no bairro Jardim Amazonas passando a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Projeto de Lei nº022/2004, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título de propriedade em favor do Sr. João Wanderlei de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº022/2006, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera a Lei Complementar n° 091 de 22 de dezembro de 2005.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Projeto de Lei nº022/2008, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRONEGOCIO E DOCES DO VALE DO ARAGUAIA-AGVDA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2211 2212 2213 [2214] 2215 2216 2217 ... 2427

Resultado da busca por lei