Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº019/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre o agendamento de eventos do agronegócio em Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº019/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Altera a Lei Municipal n° 1.253 de 10 de outubro de 1989 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº019/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Determina que as agências bancárias no âmbito do município disponibilizam guarda-volumes para os usuários.
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Projeto de Lei nº19/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a locação de imóvel á Casa de recuperação Maria Madalena.
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Projeto de Lei nº19/2013, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a criação da ouvidoria do município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº19/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Declara de utilidade pública municipal a entidade Igreja Evangélica Pentecostal Assembléia Eleitos de Deus – IEPAED.
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Projeto de Lei nº020/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre recebimento por doação do imóvel do Sr. Nivaldo Peres de Farias.
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Projeto de Lei nº20/2003, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a alteração de valor do benefício de aposentadoria.
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Projeto de Lei nº020/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagem contra o uso de drogas nos sites provedores de informação na internet dos órgãos e empresas públicas municipais.
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Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES.
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