Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº26/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Institui o programa de incentivo à emissão de notas fixais e pagamento de IPVA e dá providências.
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Projeto de Lei nº26/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Institui o DIA DA GESTANTE BARRA-GARCENSE.
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Projeto de Lei nº027/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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Projeto de Lei nº27/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá denominação a Escola Municipal localizada no bairro São José onde também funciona Creche Municipal passando a denominar-se Escola e Creche Municipal dono Delice Farias dos Santos.
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Projeto de Lei nº027/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de liberação de recursos úblicos federais ou estaduais para a câmera municipal.
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Projeto de Lei nº027/2007, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Declara de Utilidade Pública a entidade municipal “ORGANIZAÇÃO INDÍGENA ABHWAWE XAVANTE”.
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Projeto de Lei nº027/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre a criação do espaço público para atividades de lazer na “Rua Mato Grosso” e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº027/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Escola com saúde e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº027/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Autoriza a utilização dos muros das escolas municipais e demais espaços públicos para a aplicação de pinturas artísticas arte em grafite e similares.
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Projeto de Lei nº27/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
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