Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº018/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica e dá outras providencias.
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Projeto de Lei nº018/2012, de autoria do vereador JOAO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional em fase de conclusão na avenida Duque de Caxias quadras 189 e 190 passa a se denominar “CONJUNTO HABITACIONAL GERALDO QUIRINO”.
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Projeto de Lei nº18/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à CASA TERAPÊUTICA MARIA MADALENA.
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Projeto de Lei nº18/2013, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
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Projeto de Lei nº18/2014, de autoria do vereador Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 3085, de 28 de dezembro de 2009.
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Projeto de Lei nº019/2002, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Terapia Intensiva de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº019/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Disponho sobre denominação da Rua A localizada no bairro da União passando a denominar-se Rua Sebastião da Silva Carvalho.
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Projeto de Lei nº019/2004, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá nova denominação a Rua dos Lírios localizada no bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Juvêncio Alves Veríssimo.
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Projeto de Lei nº019/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a destinação permanente de espaços nas escolas públicas e particulares do município para a divulgação de mensagens contra o uso de drogas.
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Projeto de Lei nº019/2006, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre atividades cívicas nas Escolas da rede municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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