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Decreto n°4.671 de 07 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h17
"Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 4.668, de 01 de julho de 2021 e dá outras providências. (- Em decorrência do compromisso geral das escolas e instituições de ensino na adoção de protocolos de segurança, a autorização para o funcionamento permanece nas redes de ensino privada e nas aldeias, dentro das limitações de horário impostas às demais atividades dispostas no inciso 1 e li, do artigo 4º, e medidas sanitárias previstas no Decreto Municipal nº 4.549 de 22 de janeiro de 2021. §1º- Fica autorizado às Instituições de Ensino Superior a retomada das aulas presenciais com 100% da capacidade do local a partir do mês de agosto).
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Decreto n°4.672 de 07 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h17
- Fica aberto no corrente exercício Credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias. (Diárias – Civil)
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Decreto n°4.673 de 07 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON.
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Decreto n°4.674 de 08 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Reconhece o Airsoft como desporto, e regulamenta suas práticas e seus equipamentos no Município de Barra do Garças Estado de Mato Grosso.
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Decreto n°4.675 de 19 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a renovação de prazo da gratificação extraordinária temporária de combate à covid-19 aos servidores efetivos, contratados e comissionados, da área da saúde, por serviços essenciais prestados em exposição ao coronavirus (SARS CoV-2) e dá outras providências"
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Decreto n°4.676 de 19 de julho de 2021
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 15h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto n°4.677 de 23 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
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Decreto n°4.678 de 28 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências" (A Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social).
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Decreto n°4.679 de 28 de julho de 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h18
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS de Barra do Garças, nos termos em que menciona.
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Decreto n°4.680 de 02 de agosto de 2021
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por rosivan
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última modificação
17/02/2022 15h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO adicional suplementar no VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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