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Arquivo Decreto n°4.565 de 19 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.566 de 22 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - MT."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.567 de 22 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, que comporão o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.568 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre a delegação de competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.569 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 16/03/2021 14h48
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. ( WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.570 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.571 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto n°4.572 de 24 de fevereiro de 2021.pdf
por rosivan — última modificação 16/03/2021 14h50
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.573 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.574 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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